sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

SEIR REALIZA ENCONTRO DE FORMAÇÃO PARA GESTORES PUBLICOS MUNICIPAIS EM IGUALDADE RACIAL

 

O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária de Igualdade Racial, realizará o Encontro "Gestão Pública: Teoria e Prática", nesta terça-feira (10) das 13h30 às 17h30, e na quarta-feira (11), das 8h30 às 17h, na Escola do Governo e Gestão Municipal/EGGEM, situada na Rua das Andirobas, nº 26, no Bairro Renascença.

O objetivo é instrumentalizar gestores públicos municipais para o exercício qualificado da gestão da Política de Promoção da Igualdade Racial. Segundo Benigna Almeida, secretária Adjunta de Igualdade Racial, "faz parte das atividades de assessoramento aos gestores da política de igualdade racial e se propõe a criar um ambiente favorável ao desenvolvimento de competências necessárias ao bom desempenho da gestão".

Está prevista a qualificação de, no mínimo, 70% dos gestores municipais da igualdade racial, usuários do Projeto Fortalecimento da Política de Promoção da Igualdade Racial, que envolve setenta e dois municípios maranhenses. A metodologia empregada no encontro favorece a reflexão sobre o papel do gestor, além de desenvolver competências para analise, planejamento e gestão da política de promoção da igualdade racial.
 

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

III Conferência Nacional de Cultura define 64 diretrizes para gestão cultural


A III Conferência Nacional de Cultura foi encerrada neste domingo (1º), em Brasília. Participaram da programação 1.745 pessoas, sendo 953 delas delegados dos 26 estados e do Distrito Federal. Com direito a voto, os delegados (70% representantes da sociedade civil) elegeram 64 diretrizes para os próximos anos. Destas, por votação eletrônica, 20 foram destacadas como prioridade.

O Nordeste foi a região que mais enviou representantes para o evento: 31% do total, seguida do Sudeste, com 22%, Centro-Oeste, com 21%, Sul (12%) e Norte (9%).

"Os microfones estiveram abertos para os mais diversos apelos, para a manifestação de todos. Garantimos a maior e mais representativa mobilização democrática que o setor de políticas culturais já viu no Brasil", declarou o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC), Américo Córdula.

"Somos testemunhas de um processo rico e de muita complexidade. Foi um tempo para entender a importância de cada fala; saber ouvir e também falar", afirmou o secretário executivo do MinC, Marcelo Pedroso. "A democracia é a verdadeira escola de convivência política", observou o coordenador da Secretaria Executiva da III CNC, Bernardo Machado.

Propostas aprovadas

Na Plenária Nacional que definiu 20 diretrizes como prioridade, dos 953 delegados, 804 foram votantes. Entre os destaques dessa votação, estão o pedido de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150; a proposta que pede o fortalecimento das cadeias dos setores criativos, com intercâmbios – uma das cinco mais votadas, no eixo 4 das discussões; a proposição que pede a inclusão nos planos orçamentários da União, estados, DF e municípios de programas para desapropriação de imóveis ociosos para que sejam aproveitados como equipamentos culturais.
Dentre as diretrizes também constam a proposta de pelo menos 10% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a Cultura; o fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura; aprovação da PEC 49/2007 e da PEC 236/2008, que incluem a cultura como direito social dos brasileiros; aprovação de Marco Regulatório das Comunicações no Brasil, do Marco Civil da Internet; ampliação das políticas de editais. Veja as 64 diretrizes e os 20 destaques na home da III CNC (aqui). 
104 moções

A Plenária Nacional aprovou 104 moções sendo que cada manifestação contou com, ao menos, 50 assinaturas de delegados com direito a voto. Uma ementa foi lida, durante a mesa de encerramento, trazendo síntese de todos os apelos. O material, na íntegra, será digitalizado durante esta semana e disponibilizado no site da III CNC.

As moções refletiram a diversidade sociocultural: apelos que vão desde pedido para o Saci Pererê ser eleito mascote da Paralimpíada de 2016, no Rio de Janeiro, até a reivindicação mais citada pela Plenária, a aprovação, pelo Congresso Nacional, da PEC 150, que amplia a participação da Cultura na distribuição do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

(Texto: Renato Pena)
(Foto na home: Tássio)

3ª Conferência Nacional de Cultura

Assessoria de Imprensa
Fone
(61) 2024-2268
E-mailimprensacnc@cultura.gov.br

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

CONVITE: I Feira da Cultura Afro-Brasileira: cultura, cidadania, educação e economia criativa.


PROGRAMAÇÃO DA III CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA



  • 27/11 (quarta-feira) - Teatro Nacional Cláudio Santoro - Sala Villa Lobos
  •  
19h30 às 22h - Cerimônia de Abertura

  • 28/11 (quinta-feira) - Centro de Eventos Brasil 21
  •  
08h30 às 18h - Credenciamento
10h às 13h - Plenária – Aprovação do regulamento da Conferência
13h às 15h - Almoço
13h às 15h - Tenda da Cidadania: Apresentações culturais no Território Livre
15h às 16h30 - Plenária – Painel "Os desafios do Sistema Nacional de Cultura
16h30 às 18h30 - Plenária – Debate sobre o Painel
19h às 21h - Jantar

18h30 às 23h - Tenda da Cidadania (Feira Cultural, Exposição Circuito Cultura Viva e Programação Artística):
20h - Camerata de violões de Barro Alto (GO)
20h40 - Emanuel Marinho (MS)
21h - Yamandu Costa (RS)
21h50 - Orquestra Só Mulheres (PE)

  • 29/11 (sexta-feira) - Centro de Eventos Brasil 21
  •  
09h às 12h – Grupos de trabalho por subeixo

12h às 14h - Almoço
12h às 14h - Tenda da Cidadania: Apresentações culturais no Território Livre
14h às 18h30 - Grupos de trabalho por subeixo
19h às 21h- Oficina sobre Marco Legal da Sociedade Civil
19h às 21h - Jantar
18h30 às 23h - Tenda da Cidadania (Feira Cultural, Exposição Circuito Cultura Viva e Programação Artística):
20h - Surdodum (DF)
20h40 - Bro MC's (MS)
21h20 - Samba de Brasília com Cris Pereira, Teresa Lopes, Adora Roda e Filhos de Dona Maria (DF)

  • 30/11 (sábado) - Centro de Eventos Brasil 21
  •  
09h às 12h - Plenárias dos eixos
12h às 14h - Almoço
12h às 14h - Tenda da Cidadania: Apresentações culturais no Território Livre
14h às 17h - Continuação das plenárias dos eixos
17h às 19h - Horário reservado para debates temáticos e setoriais
- Oficina do Laboratório de Cultura Digital da UFPR – Cultura Viva
19h às 21h - Jantar
18h30 às 23h - Tenda da Cidadania (Feira Cultural, Exposição Circuito Cultura Viva e Programação Artística):
20h - Grupo indígena Yawalapiti (MT)
20h20 - Tamnoá - Tambores do Paranoá (DF)
21h20 - Gaby Amarantos (PA)

  • 01/12 (domingo) - Centro de Eventos Brasil 21
09h às 13h - Plenária final e encerramento
13h às 15h - Almoço

http://www.cultura.gov.br/

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

I Feira da Cultura Afrobrasileira em São Luís do Maranhão


ENCONTRO DE FORMAÇÃO PARA GESTORES MUNICIPAIS DA IGUALDADE RACIAL


 
 
Prezados Gestores,
 
Preparem-se...  A Secretaria de Estado Extraordinária da Igualdade Racial realizará o ENCONTRO DE FORMAÇÃO PARA GESTORES MUNICIPAIS DA IGUALDADE RACIAL, que tal? Podemos contar com vocês? 
 
A atividade está prevista para os dias 10 e 11 de dezembro de 2013, sendo que no dia 10, das 13h30 às 17h30 e no dia 11, das 08h30 às 17h00.
 
Em breve encaminharemos documento aos prefeitos e a vocês informando oficialmente a atividade e o local.
Lembrem-se a atividade faz parte do Projeto Fortalecimento da Política de Promoção da Igualdade Racial, em execução pela SEIR.
 
Programem-se. Contamos com a participação de todos!
 
Atenciosamente,
Benigna Almeida
Secretária Adjunta
 
Relação dos 72 municípios maranhenses que aderiram ao Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade racial/FIPIR e contemplados no Convênio SICONV nº769729/2012
 
 
1     ALCÂNTARA
2     ALTO ALEGRE DO PINDARÉ
3     ALDEIAS ALTAS
4     ANAJATUBA
5     APICUM-AÇU
6     AXIXÁ
7     BACABAL
8     BACURI
9     BACURITUBA
10   BARREIRINHAS
11   BEQUIMÃO
12   BREJO
13   BURITI
14   CAJAPIÓ
15   CAJARI
16   CÂNDIDO MENDES
17   CANTANHEDE
18   CAXIAS
19   CEDRAL
20   CENTRO NOVO DO MARANHÃ
21   CENTRAL DO MARANHÃO
22   CHAPADINHA
23   CODÓ
24   COELHO NETO
25   COLINAS
26   CURURUPU
27   GUIMARÃES
28   HUMBERTO DE CAMPOS
29   ICATU
30   IGARAPÉ DO MEIO
31   ITAPECURU-MIRIM
32   LIMA CAMPOS
33   MATÕES
34   MATA ROMA
35   MATINHA
36   MATÕES DO NORTE
37   MIRANDA DO NORTE
38   MIRINZAL
39   MONÇÃO
40   NINA RODRIGUES
41   OLINDA NOVA DO MARANHÃO
42   PARNARAMA
43   PEDRO ROSÁRIO
44   PENALVA
45   PERITORÓ
46   PINDARÉ MIRIM
47   PAÇO DO LUMIAR
48   PINHEIRO
49   PORTO RICO DO MARANHÃO
50   PRESIDENTE JUSCELINO
51   PRESIDENTE SARNEY
52   PRESIDENTE VARGAS
53   ROSÁRIO
54   SANTA HELENA
55   SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO
56   SANTA RITA
57   SÃO BENTO
58   SÃO JOÃO BATISTA
59   SÃO JOÃO DO SÓTER
60   SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
61   SÃO LUÍS
62   SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO
63   SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA
64   SÃO VICENTE FÉRRER
65   SERRANO DO MARANHÃO
66   TIMON
67   TRIZIDELA DO VALE
68   TURILÂNDIA
69   URBANO SANTOS
70   VARGEM GRANDE
71   VIANA
72        VITÓRIA DO MEARIM
 
Contamos com o seu apoio na divulgação da “I Feira da Cultura Afro-Brasileira: cultura, cidadania, educação e economia criativa” por meio das suas redes sociais, contatos eletrônicos e mídia em geral.
 
Esperamos por todos!
 
Saiba das novidades da FEIRA, acesse o nosso facebook: feira.afroma

http://sematurbeq.blogspot.com.br/

Prefeito de Bequimão é primeiro do Brasil a criar Semana do Bebê Quilombola


mãe e filho 2
O prefeito de Bequimão, Antônio José Martins (PMDB), é o primeiro do país a instituir a Semana do Bebê Quilombola, evento em defesa de crianças de até seis anos de idade nascidas em comunidades remanescentes de quilombos. A iniciativa lançada nesta segunda-feira (25), em solenidade na Câmara Municipal de Bequimão, deve ser reproduzida pelo Unicef em outros municípios do Brasil onde existem quilombolas.
 
Durante a assinatura simbólica da lei que instituiu a semana, o prefeito lembrou que o município possui quase 13.500 habitantes negros, o que representa cerca de 70% da população local. “São pessoas que carregam consigo uma história de muita luta e de contribuição pelo nosso município. Mas nem sempre essa população recebeu o devido valor”, destacou Martins, para quem essa situação pode ser mudada com parcerias, como as estabelecidas por conta da Semana do Bebê Quilombola. “Com olhos mais sensíveis, vamos lutar para proporcionar melhor qualidade de vida a esses povos”, completou o prefeito.
 
Trabalham em conjunto o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria Estadual Extraordinária da Igualdade Racial, Prefeitura de Bequimão, Unicef, Fundação Josué Montello, Pampers e RGE. Cada uma das dez comunidades envolvidas também participou do planejamento das ações, reunindo saberes  tradicionais e intervenções que partem do poder público.

O Unicef já apoia prefeituras que se interessam por realizar a Semana do Bebê, mas é a primeira vez que o evento é direcionado às crianças de quilombolas. O oficial do Unicef, Antônio José Cabral, que acompanhou o primeiro dia de programação, defendeu a visão de que as crianças e adolescentes precisam ser encarados como prioridade absoluta nas políticas públicas. Segundo ele, o grupo com maior vulnerabilidade no país são as crianças, principalmente aquelas que moram no nordeste e são negras ou indígenas. “Precisamos trabalhar em cima das desigualdades relevantes, para que as crianças vivam e cresçam sem violência, sem trabalhar. Criança é para estar na escola ou brincando”, enfatizou
Cabral comentou, ainda, que muitas crianças brasileiras morrem antes de completar um ano, vítimas de doenças que podem ser prevenidas com vacinação ou pelo acompanhamento do pré-Natal.  ”Toda criança deve ser respeitada e cuidada. Com esta semana, queremos incentivar o desenvolvimento integral desde a infância. Mais tarde, vamos olhar para os indicadores e ver o que está mudando na vida dessas crianças. Vamos perceber, então, que valeu a pena”, garantiu o representante do Unicef.
 
Em outubro, o prefeito de Bequimão assinou o termo de adesão e inscreveu o município para participar da ação, que é pré-requisito para a conquista do selo Unicef.  O próximo passo é a elaboração de diagnóstico e de um plano de ação visando a melhoria dos indicadores sociais. No final de três anos, caso o município alcance a pontuação, é conferido o selo.
 
Da cerimônia de abertura, participaram a secretária Estadual da Igualdade Racial, Claudett Ribeiro; a representante da Fundação Josué Montello, Karine Ericeira; a secretária municipal de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, Dinha Pinheiro; a presidente da Câmara Municipal de Bequimão,  Francinete Pereira, além de secretários municipais e vereadores.
Comunidades

A programação da Primeira Semana do Bebê Quilombola se estenderá até sábado (29), nas comunidades de Santa Rita, Rio Grande, Arquipá, Ramal do Quindíua, Pericumã, Marajá, Conceição, Mafra, Sibéria e Juraraitá, todas já certificadas pela Fundação Palmares. Enquanto era realizado o lançamento oficial da semana, os pontos de luz, como são chamados os mobilizadores, estimulavam as ações nos quilombos.
 
Foi momento de parar para ouvir histórias como as de dona Helena Nogueira Gusmão, moradora da comunidade de Ariquipá. Ela relembrou a lida diária para criar os dez filhos, quase todos nascidos pelas mãos das parteiras Odete e Ziloca. “Elas ficavam três dias acompanhando a gente, curando o umbigo da criança. Eu tinha muita confiança. Quando dava dor, eu não achava outro jeito sem chamar elas”, contou.  Para a mulher parida, era servido galinha quase sem tempero. No resguardo, que era o período de 40 dias após o parto, a mãe tomava purgantes e “remédios de mato”.
 
As lembranças de dona Helena são acompanhadas pelo olhar curioso das crianças. A mesma atenção é dada aos dentistas, médicos, enfermeiros e agentes de saúde que participam da Semana do Bebê Quilombola, sensibilizando pais e filhos para a necessidade de prevenção de doenças. Um ponto forte é a sensibilização da comunidade para a utilização cotidiana da multi-mistura, importante como complemento alimentar.
 
A Semana do Bebê Quilombola encerrará no sábado (30), com uma grande caminhada no Centro de Bequimão, quando será levantada a bandeira contra o racismo na infância.