Comunidade de pontal reúne para tratar de certificacao quilombola.

A comunidade de pontal recebe a visita da secretaria de cultura e promoção da igualdade racial, Dinha Pinheiro e José Henrique balão, Moquibom Fabio,  Vereadora França e o Vice prefeito Pedro Acara, no último domingo 18/05.

Para tratar da certificação quilombola da comunidade de pontal,  um documento que é uma espécie de carteira de identidade e comprova que, naquela região, vivem descendentes de negros cujos as vidas foram marcado pela escravidão. 

O titulo é o primeiro passo para que , finalmente a colônia tenha

acesso a política pública e saia do esquecimento.

Licenciamento ambiental nas comunidades quilombolas é tema de seminário da Fundação Palmares

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A Fundação Cultural Palmares – MinC realizará no dia 12 de maio o Seminário Comunidades Quilombolas no Processo de Licenciamento Ambiental. A proposta é debater a proteção dos territórios quanto aos impactos socioambientais consequentes de grandes empreendimentos. O encontro será direcionado a 200 pessoas entre quilombolas, técnicos e gestores ambientais, empreendedores, procuradores e defensores públicos.

Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da FCP-MinC, afirma que o encontro auxiliará na compreensão de quando e como as comunidades quilombolas deverão ser consultadas no processo de licenciamento ambiental. “As famílias precisam compreender como funciona o processo, prever as consequencias e saber onde recorrer caso sejam impactadas. Já os empreendedores devem ter consciência para atuar na legalidade e evitar danos além do necessário”, explica.

Reis ressalta ainda que é essencial a participação das comunidades nos estudos, na construção de medidas de controle e na mitigação de impactos e alerta para os casos de especulações prováveis a partir dos empreendimentos, por exemplo, a imobiliária. No entendimento da FCP-MinC, os quilombolas precisam ser consultados a partir do estudo preliminar, de viabilidade, do empreendimento.

De acordo com Reis, é necessário planejamento e a realização de estudos específicos em obras que venham a impactar esses territórios. “Os quilombolas não estão sozinhos. É a FCP-MinC o órgão responsável por proteger os direitos socioculturais e econômicos dessa população e está cumprindo o seu papel”, recordou.

Resultados – A previsão é que três metas sejam alcançadas a partir do seminário. A primeira será a publicação da Instrução Normativa da FCP-MinC definindo os parâmetros para os procedimentos de consulta e licenciamento. A segunda prevê a criação de uma rede de articulação e proteção das comunidades afetadas pelos empreendimentos. A terceira visa, no âmbito do Governo Federal, o fortalecimento de ações e políticas públicas para as comunidades envolvidas nos processos de licenciamento ambiental.

Já a perspectiva é de que o seminário garanta também o fortalecimento operacional e técnico da Fundação para se manifestar de forma mais célere nos processos junto aos demais órgãos envolvidos.

As inscrições para participar do Seminário estão encerradas.

ServiçoO quê: Seminário Comunidades Quilombolas no Processo de Licenciamento Ambiental
Data: 12 de maio de 2014
Horário: Das 8h às 19h
Local: Centro Cultural de Brasília . Endereço: SAGAN 601 Módulo B Asa Norte –  Brasília/DF.

http://www.palmares.gov.br/

Plano Estadual de Cultura será debatido em Fórum em São Luís

Evento ocorre no auditório da Fiema, das 8h às 18h.

O Fórum Territorial de Elaboração do Plano Estadual de Cultura e a Oficina de Plano de Trabalho do Sistema Nacional de Cultura (SNC) serão realizados nesta segunda-feira (12), das 8h às 18h, no auditório da Fiema (Cohama), em São Luís.

A promoção é da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e Conselho Estadual de Cultura. Na quarta (14), ocorre o Fórum Territorial Leste, em Chapadinha. O objetivo é colocar à disposição da sociedade maranhense uma minuta do PEC do Maranhão. Durante o evento são feitas explanações sobre a nova plataforma de adesão do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e sobre o PEC. Em seguida, os participantes são divididos em grupos setoriais, a fim de formularem propostas para o PEC.

O Plano Estadual de Cultura (PEC) será um instrumento de planejamento estratégico, que organiza, regula e norteia a execução das políticas públicas de cultura para os próximos 10 anos. Do documentará, constarão diagnóstico do desenvolvimento da cultura; diretrizes e prioridades; objetivos gerais e específicos; estratégias, metas e ações; sendo o Fórum Territorial ferramenta fundamental na obtenção de ideias e dos anseios de cada município ou região.

Antes, aconteceram Fóruns Territoriais nos municípios de Imperatriz, Zé Doca, Presidente Dutra e Bacabal - este último foi na quarta-feira (7), na cidade de Bacabal.

O gestor, produtor cultural ou mesmo qualquer cidadão pode dar sua contribuição na formulação e conferir as últimas informações sobre o Plano Estadual de Cultura. Para tanto, basta acessar o site www.ma.cultura.com.br ou mesmo fornecer sugestões pelo e-mail planodecultura.ma@gmail.com.

http://imirante.globo.com/