Em mais um encontro histórico,
agentes culturais maranhenses levaram as demandas para a FCP e
solicitaram apoio para elaboração de políticas públicas estaduais para a
arte e cultura negra
O estado do Maranhão é um celeiro das
mais diversas manifestações culturais. O “Bumba – Meu –Boi” e o “Tambor
de Crioula” são apenas algumas das tradições que carregam os traços das
ancestralidades negra e indígena e juntas constroem uma das culturas
mais ricas do país. Essas características singulares marcaram a reunião
de criadores, artistas e integrantes do movimento negro e de comunidades
de terreiro, que aconteceu na última quinta-feira, 28/06, no estado.
Cerca de 50 pessoas discutiram formas para estreitar a relação entre os
órgãos estaduais e municipais de Cultura e Igualdade Racial e os
criadores culturais negros.
O encontro, promovido pelo FENEMA (Fórum
de Entidades Negras do Maranhão), teve como objetivo discutir
estratégias para garantir a constitucionalidade dos editais para
criadores, produtores e pesquisadores negros do MinC (Ministério da
Cultura), em parceria com a SEPPIR (Secretaria de Políticas de Promoção
da Igualdade Racial). Os participantes aproveitaram a presença do
presidente da Fundação Cultural Palmares, Hilton Cobra, para solicitar o
apoio institucional da Fundação para construção de políticas estaduais e
municipais específicas para as artes e culturas negras.
Orçamento para produção negra
– Assim como nos demais estados visitados pela FCP, na reunião em São
Luiz/MA, os produtores negros pediram que de 30 a 40% dos orçamentos
públicos para cultura sejam destinados à produção negra. De acordo com
eles, esta é a única forma de garantir o acesso da população
afro-brasileira aos mecanismos de fomento e captação para as
manifestações culturais.
Para Hilton Cobra, a reunião em São
Luiz/MA foi estratégica para construção das ações jurídicas contra a
decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Seção
Judiciária do Maranhão, que suspendeu os editais para produção negra.
“Ação partiu daqui, então foi importante conversar com os agentes
culturais para saber as reais demandas da área e como podem contribuir
para a completa reativação dos editais”, disse.
Estiveram presentes no encontro a
representante da FCP para o Maranhão, Ana Amélia Mafra, a diretora do
CNIRC da FCP (Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura
Negra), Rosane Borges, Cláudio Adão do GDAN (Grupo de Dança Afro
Malungos), a atriz e produtora Lúcia Gato, o cineasta Davi Siqueira,
Mãe Yáusa de Oxum, do Fórum de Mulheres de Axé, Josenira Santos, do
Grupo de Mulheres Negras Mãe Andressa, além de integrantes do Centro de
Cultura Negra do Maranhão e de grupos culturais negros do estado.
Palmares pelo Brasil – As
visitas da Fundação Cultural Palmares aos agentes culturais negros
brasileiros teve início em maio, logo após suspensão os editais do
MinC/SEPPIR. Desde então, a FCP já participou de conversas com artistas e
produtores culturais afro-brasileiros no Rio de Janeiro, São Paulo,
Bahia, Pernambuco, Minas Gerais e Maranhão. Os estados do Rio Grande do
Sul, Pará e Sergipe já se encontram em articulação para os debates com
Hilton Cobra.
Acompanhe o caso - A
suspensão do edital foi de autoria do juiz José Carlos do Vale Madeira,
da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, e aconteceu em maio desse
ano. O processo foi movido como ação popular pelo advogado Pedro Leonel
Pinto de Carvalho, citando como réus a União Federal, a Funarte e a
Fundação Biblioteca Nacional. No último dia 7 de junho, a Justiça
Federal decidiu pela continuidade dos procedimentos relacionados aos
certames do MinC/SEPPIR, fato que garantiu a retomada das atividades
relacionadas a seleção mas manteve o pagamento da premiação suspensa até
o julgamento final do processo.
www.palmares.gov.br
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